Contraventores ou Vítimas?

Em nosso país, segundo o senso comum, a participação em jogos de cartas que envolvam apostas é crime. Os cidadãos que se julgam mais “informados” e muitos profissionais do Direito, vítimas de análises apressadas ou de uma cultura fortemente enraizada, se precipitam e afirmam que a mencionada prática se adequaria à conduta tipificada no art. 50 da Lei de Contravenções Penais, cuja norma preconiza que, “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público (...)”, caracteriza a contravenção de rubrica “jogo de azar”, prevista no Capítulo Das Contravenções Relativas à Polícia de Costumes, da referida lei. Este entendimento não é totalmente despropositado, porém, no caso específico do jogo de poker, sobretudo com relação a uma de suas inúmeras modalidades, a denominada de Texas Hold´em, não pode subsistir pois, mais do que equivocado, é aberrante.

Inicialmente, ainda que a norma se apresente de forma clara, cumpre-me tecer alguns comentários e esclarecimentos de natureza doutrinária acerca da contravenção em questão. A conduta típica consiste em “estabelecer ou explorar o jogo de azar em local público ou acessível ao público”, mediante pagamento ou não de entrada. Estabelecer significa instalar e manter a casa de jogo, com móveis, máquinas, fichas, roletas etc. Explorar refere-se à organização e execução do jogo. Com relação ao lugar ou ao critério de localização, a conduta deve ser praticada em lugar público ou acessível a ele, por exemplo, em local aberto a todas as pessoas, como praças, ruas, jardins, parques, museus, teatros, cinemas, etc. Analisando o tipo penal em questão, podemos concluir que existem quatro pressupostos para a repressão dos jogos: (1) ser o jogo de azar; (2) ser o jogo praticado em lugar público ou acessível ao público; (3) ser explorado economicamente; e, (4) de maneira freqüente e costumeira. Aqui, um parêntese: a jurisprudência assentou que, para caracterizar o jogo de azar punível pela lei, além do local público ou ao público acessível, havia de ser ele, o jogo, de exploração habitual, isto é, freqüente, costumeira e repetida.

Os conceitos até aqui explanados não merecem um maior aprofundamento, seja por não ser o escopo do presente artigo, seja por só nos interessar na medida em que formos analisar de maneira concreta, se existe a adequação da conduta à norma. Ou seja, dependerá se o jogo de poker estava sendo praticado em uma residência, em um ambiente familiar, em uma reunião de amigos, com apostas em dinheiro, ou em um clube de carteado, cujo proprietário estabelece e explora o jogo, ou ainda, em um torneio que mesmo oferecendo premiação em dinheiro, não afere lucros para os seus organizadores.

A grande problemática, hoje, repousa em determinarmos se o poker é um jogo de azar ou não. A lei penal brasileira considera jogo de azar, “o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”. Em que pese a ignorância no Brasil sobre os mecanismos do jogo de poker em suas diversas modalidades, é assunto pacificado pela Matemática e notório no restante do mundo, que o poker é um jogo de habilidade e técnica, onde o ganho e a perda, a vitória ou a derrota, não dependem exclusiva ou principalmente da sorte. O poker é um jogo de cartas onde a preponderância da técnica, do conhecimento e das capacidades (autocontrole, observação, resistência, raciocínio, memorização, concentração, etc.) do jogador em relação ao imponderável e ao fator sorte, se mostra de maneira mais acentuada. Trata-se de um jogo de habilidade, onde o diletante, o neófito, o iniciante, a despeito da grande sorte que venha a apresentar, é incapaz de vencer um conhecedor e praticante do jogo (um amador pode, eventualmente, vencer um profissional em uma parada, em uma mão ou em um torneio mas, em longos períodos ou sessões, fatalmente perderá, e isto é fato).

Sem embargo, podemos citar ainda o clássico trabalho elaborado pelo ilustre Dr. Nélson Ferreira, Delegado Adjunto à Delegacia Especializada de Fiscalização sobre Jogos do Departamento de Investigações do Estado de São Paulo, publicado na década de 70, pela Delegacia de Jogos da Secretaria de Segurança Pública, intitulado Mecanismo dos Jogos de Azar. Nesse verdadeiro tratado, o autor, no capítulo III – Mecanismo dos Principais Jogos de Azar, em seu tópico “A” – Jogos de Azar Carteados, simplesmente não cita ou elenca o jogo de poker como jogo de azar carteado, e mais, no tópico “D” – Jogos de Dados, em seu item 2, que trata do Jogo de Poker de Dados, é peremptório: “o jogo de pôquer, com cartas, é considerado de habilidade devido a vários fatores que lhe são próprios. Entre esses fatores poderemos citar: o Blefe (Bluff); a possibilidade de “passar”, isto é, a possibilidade de o parceiro não ir na jogada quando sem cartas boas; a grande dose de observação dos gestos e expressões dos adversários necessária (fator de grande importância, principal mesmo); o grande autodomínio necessário para não deixar transparecer aos adversários o jogo que se tem em mãos. O Blefe, a ação de simular, fazendo crer ao adversário que se têm grandes jogos, o que, na verdade, não ocorre, é, na realidade, forma de influir sobre a psique alheia, modo de o jogador sem sorte defender-se.”

Qualquer tentativa de se enquadrar o poker, em qualquer uma de suas modalidades, como jogo de azar, portanto, considerando a conceituação que a lei pátria nos fornece e o que se sabe hoje sobre o jogo, deixando à margem a farta literatura e os estudos sobre o tema já publicados, se notabilizará como aberração jurídica, fruto de enorme equívoco, torpe preconceito, miserabilidade cultural ou mero casuísmo. Doutrinariamente, não podendo considerar o poker como um jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte, como facilmente se comprova, ficam extremamente prejudicadas as tentativas de se adequar a prática desse jogo ou esporte à conduta da contravenção penal de jogo de azar.

Inexistindo mudanças na atual lei, o reconhecimento do poker como jogo social ou esporte deixa de ser uma questão jurídica ou de Direito Penal, e passa a depender tão-somente de se transpor os limites execráveis do preconceito, este sim responsável hoje, no Brasil, país profícuo de esquisitices, hipocrisias, aberrações e anacronismos de todas as ordens, pela irritante pergunta que já foi respondida no resto do mundo: serão os jogadores de poker contraventores ou vítimas do preconceito e da hipocrisia?

O Amor e uma Cabana

Existem alguns assuntos em que é desnecessário, ao se tratar, por serem tão conhecidos e afeitos à todos, a apresentação de credenciais acadêmicas, certidões de nascimento a atestarem grande vivência, ou mesmo, de algum dote intelectual excepcional, talento literário ou genialidade. O Amor, por exemplo, sim, o Amor é desses temas!
Não há, nem é concebível se admitir que em qualquer tempo tenha existido algum homem, bom ou celerado; rico ou pobre; sensível ou frio; inteligente ou mediano, que não conheça ou tenha sentido a pujança desse sentimento. É improvável que exista um único ser humano em idade adulta que não possa discorrer com muita propriedade sobre o Amor. Todos nós conhecemos sua força; não há quem não tenha experimentado suas benesses ou tristezas (sim, porque elas existem também).
Há alguns dias, estava em um bar – não conheço melhor lugar para tratar de tais temas – com amigos, quando foi iniciada uma breve discussão sobre uma série de intrincadas situações que em última análise, se reportavam ou tinham seu cerne, no Amor. Acreditem: acho que só eu considerei tal sentimento para manifestar minhas opiniões, e o que se iniciou como uma inocente e fugaz conversa sobre "amenidades", tornou-se longa, acalorada e estendeu-se madrugada adentro.
Relacionamentos com pessoas casadas, solteiras, divorciadas, com filhos, mais velhas ou mais novas; com amantes medíocres, pouco inteligentes ou com situação financeira ou profissional irremediada; sonhos, desejos, planos, enfim, verifiquei que tratavam a emoção ou as próprias vidas afetivas como se estivessem planejando a própria carreira, um plano de férias no exterior, a compra de um imóvel ou coisa que o valha, como se não houvesse diferença alguma entre a compra de um novo carro ou de um novo desafio profissional, e um casamento. Não se manifestavam assim por serem insensíveis e calculistas demais, mas, por força de experiências vividas, desencanto ou por puro cinismo ou pessimismo, só se permitiam, e só lhes restavam uma única atitude em relação ao Amor: racionalizar.
Mal iniciei a minha explanação sobre como o Amor e a paixão podem mudar vidas, antes mesmo que pudesse lembrá-los que da mesma forma que homens descem aos círculos do Inferno por uma mulher, outros, bem medíocres, conseguem feitos inauditos; que não há nada que um homem não possa fazer quando a mulher amada o fita – tal mágica também ocorre se alterarmos a ordem dos sexos - , me rotularam como "poético demais", um eufemismo para bunda-mole. Não me deram tempo sequer, para recordá-los que a expressão "o Amor e uma Cabana", foi cunhada e só sobrevive, porque viver um amor-verdadeiro é indissociável da idéia de felicidade, e que, devido ao fato de o Amor trazer à tona, via de regra, o que temos de melhor, nunca encontrei um casal que se amasse, vivendo em uma situação aquém de sua capacidade. Mas não... preferiram racionalizar sobre o mágico, o imponderável, como se possível fosse, transformar o Amor em uma ciência exata, em algo quase estéril, previsível e seguro.
Mas nada disso me exasperou, embora eu tenha achado tudo meio triste. Na realidade, tenho certeza - o que torna tudo meio patético - , que nenhum deles acredita verdadeiramente ser o amor, o romance, o arrebatamento, a despeito de quaisquer outros fatores (físicos, profissionais, financeiros, etc.), algo anacrônico e superado. Ao contrário, todos esperam e anseiam por acreditar no "amor e uma cabana", pois é ali, seja em um iate em Monte Carlo, em um dúplex em Manhattan, em um dois dormitórios nas Perdizes ou numa Kitchnet na Móoca, que estaremos vivendo no ápice de nossos talentos somados, nos exatos termos de nossas oportunidades e capacidades. Amando verdadeiramente, o nosso melhor aflora, nos superamos e nos tornamos nobres, generosos, bondosos, tolerantes, e na maior parte do tempo, felizes. Poético demais? Ora, há outra forma de amar? Afinal, cada vida não é uma verdadeira epopéia?

Redenção

- Em completo abandono,
sem saber a que porto me dirijo,
solitário caminho,
incompreendido...

Luto sem cessar
contra a falta de sentido;
perdido tal qual um ébrio sem salvação,
sob olhares compadecidos, mas nada simpáticos
como aqueles, que aos lunáticos costumam ser lançados,
sigo atordoado, sobrevivendo aos dias.

Continuo acreditando na minha redenção...
não sei ao certo, quando, ou se virá!
Um encantador sonho,
somado a dois ou três desejos,
é o que me faz
- cambaleando, sim, é bem verdade - ,
pacientemente aguardar.

Os Bons, Johnny e o Grande Sacana

Johnny acordou naquela manhã com gosto de cabo de guarda-chuva na boca. Levantou-se da cama, coçou o saco, urinou e foi para a cozinha buscar algo para aliviar os efeitos de uma ressaca perfeita. Dois goles de um líquido negro e sem gás - mas, estupidamente gelado - do fundo de uma garrafa de coca-cola. Um arroto forçado. Olhou pela janela e percebeu que se tratava de mais uma manhã encoberta, abafada e triste. Um banho. Urgente. Um banho. - desejou nosso herói.
O banheiro, sobretudo enquanto a gelada água do chuveiro sobre as costas caía, sempre foi o seu lugar preferido para pensar sobre erros cometidos, ações a serem executadas e planos futuros. Não que dali surgissem grandes idéias ou projetos, mas ele gostava daqueles momentos. Quarenta e cinco minutos depois, ele sai do banheiro com apenas sessenta por cento de sua capacidade física recuperada, a mental e emocional fazem parte de um departamento que não anda bem, há quem pense, nele estar morto ou extinto.
Enquanto se veste, acompanha o telejornal. No Brasil, um retardado que mal consegue desempenhar o papel de fantoche na presidência; corrupção, desplantes e escárnio da classe política; no mundo, terrorismo, estupidez, barbarismo e um coronelzinho megalomaníaco que paulatinamente rouba as liberdades individuais de seus cidadãos, tudo, devidamente e inexplicavelmente aplaudido pelo presidente-fantoche, com as palmas, é claro, do próprio povo deste. Johnny sente azia e não entende como ninguém fala ou discute sobre o óbvio: o final, lá no país vizinho, o do Coronelzinho, além de prejudicar a imagem e os negócios de toda a América Latina, terminará em convulsão social o que, não raro, descamba para um despropositado banho de sangue. Sobre os parlamentos, ele conhece a teoria: são reflexos dos próprios cidadãos de um país. - Dele não!!! - vociferou internamente.
Já atrasado, como de costume, para o seu mal remunerado trabalho de Contador de Clipes de Papel, desistiu de forçar o retificado e já combalido motor de seu carro. Afinal, não há muita diferença entre um atraso de cinco ou de quinze minutos.
Em um dos semáforos em que foi obrigado a parar, pensando ainda no noticiário, foi abordado por uma criança que não poderia ter mais de seis anos, que lhe pediu trocados para sabe-se lá o quê; na faixa de pedestres um malabarista com três pinos de boliche fazia sua performance relâmpago. Johnny só tinha o do cigarro: dois reais paro menino; um para o malabarista. Dane-se. - pensou. Estou com ressaca de cigarro.
Enquanto continuava a percorrer o seu caminho para o trabalho, esqueceu por ora questões políticas e passou a se questionar sobre o sofrimento daquela criança e das dificuldades do malabarista. Olhou o crucifixo pendurado no espelho de seu carro e daí a se perguntar: Por que? Qual o sentido? Quem ganha com o sofrimento do próximo? Quem consegue dormir? O que Deus anda fazendo? Por que minha vida está um lixo? Foi um pulo. Conclusões? De ressaca não se chega a lugar algum. O máximo que conseguiu, foi alegrar-se por não ser o malabarista.
Ao chegar ao trabalho, já mais recuperado, iniciou sua jornada, não antes sem escutar admoestações do gerente, do superintendente, do supervisor e do encarregado, isso porque a fábrica só possuía oito empregados. Lembrou do seu velho avô: " - Nasce um tolo a cada meia hora." Na realidade, ele já estava pensando que havia nascido naquela mal fadada meia hora. " - Me perdoe se o envergonho vovô."
Johnny estava na pior! Trinta anos e tra-la-lá de idade; totalmente falido; sonhos e promessas não cumpridas; sub-emprego; e sua namorada, seu grande amor, havia lhe trocado por um cara melhor do que ele há poucos dias. Bastava ter se despedido, o seu sofrimento já seria indescritível, mas não, ela precisava deixar claro o quão patético ele era. Nada ia bem, Johnny, melhor do que ninguém sabia. Seu consolo é que suas cartas nunca foram muito boas. Vencer, só se o blefe passasse. Foi pago.
Cinco horas da tarde, o expediente está no fim. Johnny começa a analisar suas opções para a noite. Não são muito animadoras: beber fiado e pensar naquela que lhe abandonou quando ele ainda tinha chances de vitória ou, só beber... fiado. Decidido pela primeira opção, até por uma questão de fixação pela autocomiseração típica de almas condenadas, acaba por lembrar-se que precisa comparecer a um jantar na casa de sua nonagenária avó. Desânimo. Nada contra a sua amada avó, e sim, contra a impossibilidade de até mesmo, lamber as próprias feridas (um direito sagrado), como o planejado.
Prostrado dentro do carro, Johnny busca forças para sair e entrar na casa da sua avó. Fuma dois cigarros enquanto pensa em ir embora. Não! - decidiu com convicção. Ela não merece.
A casa está cheia. Avó, pais, irmãos, primos e tios. Os cumprimentos são esfuzivos. Senta à pedido, ao lado de sua avó. Após muito tempo, sente o que é receber carinho sincero de alguém. Nó na garganta. Sua avó repassa uma série de ótimas histórias sobre o neto. Criança hiperativa e respeitadora; adolescente rebelde; adulto responsável e trabalhador, um verdadeiro orgulho.
Como poderia ter pensado em decepcionar tão generosa criatura. - com culpa sofreu. Enquanto falava, ela acariciava sua mão e no alto de seus noventa anos, sabia que o neto não estava em seus melhores dias. Uma frase foi sempre o que ela precisou para mudar todo um ambiente: "- Tenha fé meu filho." Ele beijou sua mão e chorou internamente, copiosamente. Sua presença foi solicitada na cozinha.
Uma engraçada e descontraída conversa com seus tios bêbados, ele estava em casa. Na varanda, seus pais animadamente conversavam. Seus irmãos estão as gargalhadas junto aos primos. Seus amigos tinham telefonado, todos os quatro. Subitamente, percebeu que todos estavam ali. Não havia pessoas queridas no hospital ou em luta pela própria vida. Seu corpo lutava bravamente (como sempre) contra seu decadente e destrutivo estilo de vida, e parecia estar vencendo. Tudo ia bem, ao menos o que realmente importava.
Johnny embora feliz, precisava ir. Refletir sobre o próximo movimento que faria no tabuleiro da vida e chorar pela falta daquela que sempre faz diferença na vida de um homem, o impeliam à saída. Na medida em que se despedia de todos, percebeu o olhar terno de sua avó. Ela sabia. Ele precisava ir.
" - Tenha fé meu filho." - repetiu com gravidade, mas com um sorriso. Ela sabia.
Acelerando o barulhento carro, acendeu um cigarro. Pelo caminho, observava as casas iluminadas e em festa. É Natal!!! Natal!!! Johnny não conseguiu conter o riso e o choro. É Natal!!! " - Então é assim que as coisas funcionam?! - berrou dentro do carro. Olhou novamente o crucifixo preso ao espelho, tal como havia feito pela manhã. - Então é isso? - perguntou novamente!
Enquanto se dirigia para a igreja mais próxima, concatenou uma série de pensamentos e conclusões simplistas, mas que faziam muito sentido. Era como, a despeito da simplicidade do raciocínio, tivesse desvendadoo o maior mistério de todos os tempos. Resposta para as mais insoluvéis questões. O mundo desmorona, as coisas nem sempre dão certo, tragédias acontecem, ninguém escapa ao sofrer da mesma forma que jamais saberemos o que passa na cabeça Dele. Só podemos acreditar que Ele é bom. Tudo ia bem, ao menos o que merecia atenção. É Natal!!!
Freia bruscamente na frente da Matriz. Desce apressado do carro e se senta no capô. Três horas da madrugada, a igreja está fechada, mas não o seu coração. " - É assim que funciona?! Espera nosso desânimo e desesperança para logo em seguida nos mostrar, com um forte tapa na cara como somos fracos e imbecis?! Que sempre deixamos escapar ou fingimos não ver como somos abençoados?! Mas dessa vez, peguei você!!! Vai dizer isso para as milhares de pessoas que não têm a minha sorte e que nesta noite sofrem, mas não como eu, sofrem como poucos podem compreender! " - com satisfação asseverava. Johnny baixa a cabeça e dá mais uma tragada. Ele acreditava já ter encontrado as respostas, e elas o satisfaziam. É Natal!!! Muitos (os bons e felizes), instintivamente sentem qual é o seu propósito e se alegram: lembrar que nossos ais são pequenos em comparação, e que tudo vai bem. É para isso que ele existe. E o menor abandonado e o Malabarista do semáforo? Johnny sorriu e enxugou suas lágrimas. A roleta está em movimento, as apostas não estão encerradas, a história não está definitivamente escrita para ninguém - só para os mortos - , os dados ainda estão rolando, para o menor, para o malabarista, para todos, e também para ele. Desceu do capô do carro, abriu a porta, fitou o grande crucifixo na cúpula da igreja, deu uma última tragada. "- Que grande sacana!!!" - sorrindo concluiu. É Natal!!!

O Trapalhão que Virou Mudo

Erros, equívocos, enganos...
nada é tão certo na vida
quanto se enganar.
Acostumado a errar,
resignado sempre termino.

De todos os que na vida cometi,
imperceptíveis ou gigantescos
insignificantes ou incorrigíveis,
certeza possuo,
que aqueles que de você me afastaram,
até à morte prantearei!

Por falar em morte,
boa hora seria
para que Ela a mim chegasse,
afinal, poderia perguntar
Àquele que tudo determina,
os motivos:
- Por que entre nós
as coisa assim se passam?

Enquanto minha hora
não chega,
devo-lhe ao menos,
sossego... não atrapalhá-la
torna-se um imperativo categórico:
a partir neste solitário instante,
condeno-me a um obsequioso
e profundo silêncio.

Perdoe este atrapalhado,
minha amada.
E se em seu coração,
algum dia,
ternura por mim florescer,
liberte-me quando quiser,
da minha dolorosa mudez.

PRELÚDIO AO SILÊNCIO

Vácuo, vazio, o Nada...
Eis o lugar em que me encontro
quando de ti estou longe.

Tento, mas fracasso miseravelmente,
verbalizar e sublimar
a falta que você me faz...

Não me restam dúvidas
de que a incomodo e constranjo;
Falo, falo, falo, e de falar não cesso!
Entenda... padeceria ainda mais
se calado me mantivesse.

Se minhas letras e fonemas
forem por demais inoportunas,
abusadas ou a ofenderem
perdoe-me doce princesa.
No altar dos meus sonhos
a venero;
por amá-la ainda vivo
e antes de desrespeitá-la,
morreria.

O Sonhador Blasfemo

Na trilha da desilusão,
chorando e atônito
por nada compreender,
sigo caminhando.
As placas nada indicam,
as estrelas não fornecem mais o zênite.
Tento não blasfemar,
forças me faltam;
em pensamento,
pedras ao céu atiro.
Nessa escura trilha amorosa
continuo a andar
sem nada entender...

São tantos os sonhos...
dentre todos, apenas um acalento e cultivo;
viver os demais,
questão já não faço;
é exatamente o mais encantador
o que não alcanço:
tê-la!

Sei que posso,
na trilha da desilusão
continuar minha caminhada;
talvez o que não possa
seja viver sem uma explicação.
O detentor da resposta,
nada me esconda,
por favor, manifeste-se!
Não, por favor não.
Explicação alguma
me convencerá.

São tantos os sonhos...
a não-realização do mais sublime,
o excelso,
é tão aberrante
quanto a pior das crueldades.
Não a tenho...
pelo seu amor não sou favorecido;
um sonho sacro
amimado por um simplório,
nem mesmo Deus
o direito teria,
de sua realização impedir.

Perfeito, mais um...
de ultraje em ultraje a Ele proferido,
vou entristecido meu caminho seguindo...
trôpego e apaixonado,
um sonhador blasfemo.